Contrato (extrato) 289/2019, de 18 de Junho
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Corpo emitente:
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia
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Fonte: Diário da República n.º 115/2019, Série II de 2019-06-18.
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Data:
2019-06-18
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Documento na página oficial do DRE
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Nos termos do n.º 7 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/90 de 16 de março, dá-se público a 2.ª adenda ao contrato C-103 «Via-Vai»
Contrato (extrato) n.º 289/2019
Nos termos do n.º 7 do artigo 16.º do Decreto-Lei 88/90 de 16 de março, dá-se público conhecimento que a 2.ª adenda ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, com o número de cadastro C-103 "Via-Vai" celebrado em 28 de março de 2019, entre o Estado e a SIFUCEL - Sílicas, S. A., encontra-se disponível no sítio da internet da DGEG (https://www.dgeg.gov.pt/).
Área: 97,5328 hectares, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente em coordenadas no sistema PT-TM 06/ETRS 89:
(ver documento original)
30 de abril de 2019. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
312341146
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3743181.dre.pdf .
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