2019-06-18 - Despacho 5731/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Designa Pedro Guilherme Abranches Pinto Portela de Almeida para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

2019-06-18 - Despacho 5732/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da «EN 9 - Torres Vedras (km 68+000) e Entroncamento com a EN 115 (Merceana) (km 83+700) - Reabilitação»

2019-06-18 - Contrato (extrato) 289/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Nos termos do n.º 7 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/90 de 16 de março, dá-se público a 2.ª adenda ao contrato C-103 «Via-Vai»

2019-06-18 - Deliberação 706/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Recondução da manutenção de funções da assessora Mónica Lemos, para o Gabinete de Apoio ao Vice-presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura

2019-06-18 - Despacho 5733/2019 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

Alteração ao plano de estudos do Curso de Mestrado em Supervisão Clínica em Enfermagem

2019-06-18 - Despacho 5734/2019 - Ordem dos Advogados

Despacho de delegação de competências do Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados

2019-06-18 - Regulamento 515/2019 - Ordem dos Médicos Dentistas

Código Deontológico da Ordem dos Médicos Dentistas

2019-06-18 - Contrato (extrato) 290/2019 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre/Especialista Magda Rita Castela da Cruz Ramos, como professora adjunta convidada, em regime de acumulação a 32,5 %, para a Escola Superior de Saúde

2019-06-18 - Despacho 5735/2019 - Universidade da Beira Interior

Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Ibéricos