2019-06-14 - Deliberação (extrato) 700/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Delegação de poderes do Plenário do CSM no Presidente com faculdade de subdelegar no Vice-Presidente

2019-06-14 - Despacho (extrato) 5695/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação por incapacidade do Juiz Desembargador Dr. António Alberto Rodrigues Ribeiro

2019-06-14 - Despacho (extrato) 5696/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva em lugar provido interinamente do Juiz de Direito Dr. Rui Miguel de Abreu Domingues

2019-06-14 - Despacho (extrato) 5697/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação por limite de idade da Juíza de Direito Dr.ª Lúcia Adelaide Ferreira da Silva Martins

2019-06-14 - Despacho (extrato) 5698/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça

2019-06-14 - Contrato (extrato) 288/2019 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Juan Luis Garzon Hervas, como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMA)

2019-06-14 - Despacho 5699/2019 - Universidade de Aveiro

Delegação de competências nos diretores das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação

2019-06-14 - Edital 736/2019 - Universidade de Évora - Reitoria

Concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar nas áreas disciplinares de Motricidade Humana - Ciências do Desporto e de Motricidade Humana - Movimento e Comportamento Motor, da Escola de Ciências e Tecnologia

2019-06-14 - Declaração de Retificação 522/2019 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Retificação ao Despacho n.º 4711/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio

2019-06-14 - Despacho 5700/2019 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa - Delegação de competências