2019-05-06 - Portaria 308/2019 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Fixa as restrições a que ficam sujeitas as obras militares que constituem o conjunto classificado «Linhas de Torres Vedras»

2019-05-06 - Declaração de Retificação 392/2019 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Retificação ao Regulamento relativo ao Apoio Ad Hoc

2019-05-06 - Despacho 4575/2019 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Subdelega, com possibilidade de subdelegar, no diretor-geral da Educação, José Vítor dos Santos Duarte Pedroso, os poderes para a prática de vários atos

2019-05-06 - Aviso 7735/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha

Abertura de procedimento concursal comum, com caráter de urgência, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2019-05-06 - Aviso 7736/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

2019-05-06 - Aviso 7737/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga

Abertura de procedimento concursal comum, com carácter de urgência, para o preenchimento de dois postos de trabalho no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2019-05-06 - Despacho 4576/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada

Prorrogação da mobilidade intercarreiras

2019-05-06 - Aviso 7738/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística António Arroio, Lisboa

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico

2019-05-06 - Aviso (extrato) 7739/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal

Homologação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum - Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP)

2019-05-06 - Aviso 7740/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional