2019-05-24 - Aviso 9094/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 2 postos de trabalho para a categoria de técnico de apoio parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área do Centro de Informática (PCC/TAP/03/2017)

2019-05-24 - Despacho 5155/2019 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Regional Security Officer no Serviço Europeu de Ação Externa ao Chefe João Pedro Caldeira Alves, da Polícia de Segurança Pública

2019-05-24 - Aviso 9095/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria no mapa de pessoal da Direção de Finanças de Angra do Heroísmo

2019-05-24 - Aviso 9096/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Francisco Manuel Correia Teixeira

2019-05-24 - Aviso (extrato) 9097/2019 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-05-24 - Deliberação 633/2019 - Finanças, Planeamento, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de chefe de Unidade de Controlo ao Investimento e Ajudas Específicas, do Departamento de Controlo, o licenciado João Gustavo Ferreira da Silva de Mendes Matias, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2019-05-24 - Deliberação 634/2019 - Finanças, Planeamento, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de coordenador do Núcleo de Apoios ao Investimento, da Unidade de Controlo ao Investimento e Ajudas Específicas, do Departamento de Controlo, a licenciada Maria da Conceição Brás Coelho, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2019-05-24 - Deliberação 635/2019 - Finanças, Planeamento, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Alteração das delegações de competências do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., na sequência das designações dos membros do Conselho Diretivo

2019-05-24 - Despacho 5156/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Depósito de Munições Nato de Lisboa

Procede à subdelegação de competências no Diretor de Munições NATO de Lisboa

2019-05-24 - Despacho 5157/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Regulamento dos cursos de formação, de ingresso e de acesso de bombeiro voluntário