Resultados para o dia 2019-05-02
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Designação de comissão de serviço por um período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de subdiretor da Direção Central de Imigração e Documentação, do SEF, cargo de direção intermédia do 2.º grau, da licenciada Helena Maria Passinhas Esteves
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Nomeação do Capitão Bruno Miguel Chaves Antunes para desempenhar funções como Chefe de Núcleo Sub-Regional do Alto Tâmega e Terras de Trás-os-Montes - AGIF
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Autorização ao agente principal Lúcio Filipe Neto do Amaral da PSP a prestar serviço na Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto
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Renovação da comissão de serviço do Licenciado Francisco Manuel Maldonado Pereira como Diretor Regional dos Açores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Renovação da comissão de serviço do Licenciado António José dos Santos Carvalho como Coordenador do Gabinete de Recursos Humanos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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2019-05-02 -
Declaração (extrato)
31/2019 -
Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 10 de abril de 2019, a pedido da Câmara Municipal de Arouca, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
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2019-05-02 -
Despacho (extrato)
4473/2019 -
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Nomeação na Categoria de Chefe da Banda de Música da Polícia de Segurança Pública
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Delegação de competências no Diretor de Serviços de Recursos Financeiros, Patrimoniais e Tecnológicos, em regime de substituição, Mestre Nelson Miguel Rodrigues Coelho
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Delegação de competências na Secretária-Geral Adjunta do Ministério da Justiça, em regime de substituição, licenciada Helena de Almeida Esteves
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Serafim Fernando Gouveia Cardoso
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