2019-05-02 - Aviso (extrato) 7530/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Militar

2019-05-02 - Despacho 4436/2019 - Provedoria de Justiça

Exoneração e louvor do licenciado Luís Manuel Cruz Pereira como Assessor da Provedora de Justiça

2019-05-02 - Despacho 4437/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Delega, com a faculdade de subdelegação, no chefe de Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Miguel Ângelo Rodrigues Cabrita, várias competências, designa o adjunto Vasco Pereira da Silva para substituir o Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos e delega no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, David João Varela Xavier, várias competências

2019-05-02 - Aviso 7531/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior do Licenciado David Miguel de Almeida Dias no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2019-05-02 - Declaração de Retificação 386/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 3876-C/2019, do Planeamento - Gabinete do Ministro, que delega, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque, várias competências, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, 1.º suplemento, de 5 de abril de 2019

2019-05-02 - Despacho 4438/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Delegação de competências no subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança responsável pela coordenação do Centro Nacional de Cibersegurança

2019-05-02 - Aviso 7532/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira de regime especial de técnico superior especialista em estatística, para a Administração de Sistemas no âmbito do Recenseamento Agrícola 2019 (RA 2019), no Instituto Nacional de Estatística, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

2019-05-02 - Aviso 7533/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de maio de 2019

2019-05-02 - Despacho (extrato) 4439/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria João Leão Cota Dias da Silveira Botelho, no cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2019-05-02 - Despacho (extrato) 4440/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Gustavo Martins Gravelho, na Embaixada de Portugal em Pequim