A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Ao abrigo do disposto no artigo 28.º, n.º 2, alínea c) do Decreto-Lei 279/93, de 11 de agosto, na sua redação atual, exonero, a seu pedido, o licenciado Luís Manuel Cruz Pereira, das funções de Assessor, com efeitos a 1 de maio de 2019.
Cumpre-me expressar público louvor pelo profissionalismo, competência e dedicação com que exerceu as funções que lhe estavam atribuídas.
2 de abril de 2019. - A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.
312229553
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1993-08-11 -
Decreto-Lei
279/93 -
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a lei orgânica da Provedoria de Justiça.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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