2019-05-17 - Portaria 350/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição dos encargos relativos ao contrato da empreitada de «Restruturação dos Esporões do Rio Alcoa - Nazaré»

2019-05-17 - Despacho 4949/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Atribuição de Subsídios para 2019

2019-05-17 - Aviso (extrato) 8529/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação/reforma

2019-05-17 - Despacho (extrato) 4950/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria - Técnica superior Paula Sofia Oliveira Pires

2019-05-17 - Despacho (extrato) 4951/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental, do trabalhador Bruno Daniel Almeida Abrantes, na carreira/categoria de assistente operacional

2019-05-17 - Despacho 4952/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de Competências no Comandante Operacional dos Açores

2019-05-17 - Despacho 4953/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Reforma do Despacho n.º 4300/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2019

2019-05-17 - Aviso (extrato) 8530/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor catedrático, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica das Ciências Jurídicas e Políticas em contexto militar, para lecionar na Academia Militar

2019-05-17 - Despacho 4954/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade

2019-05-17 - Despacho (extrato) 4955/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 08/2018, do Agente M/151403 - Luís Manuel Fernandes Domingues, do Comando Metropolitano de Lisboa