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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso (extrato) 8529/2019, de 17 de Maio

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação/reforma

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 8529/2019

Em cumprimento do disposto nas alíneas b) e d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugadas com o disposto na alínea c), do artigo 291.º, e no artigo 292.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada por aquela Lei, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de Aposentação/Reforma, os seguintes trabalhadores:

(ver documento original)

15 de março de 2019. - O Presidente do Conselho Diretivo, Fernando Celso Vicente de Campos Serafino, Tenente-General.

312276436

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3711646.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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