2019-04-30 - Despacho 4425/2019 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa, como técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, o mestre Guilherme Gonçalves Duarte

2019-04-30 - Aviso 7482/2019 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-04-30 - Aviso 7483/2019 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Cessação de funções por motivo de falecimento

2019-04-30 - Despacho 4426/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Marvão no âmbito do Plano Diretor Municipal (revisão)

2019-04-30 - Despacho 4427/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Designa para exercer as funções de Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação o Professor Doutor José António Raimundo Mendes da Silva

2019-04-30 - Despacho 4428/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Designa Catarina Pinto Mouraz como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

2019-04-30 - Despacho 4429/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Determina a cessação de funções do técnico especialista João António Costa Branco de Oliveira Pedro do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

2019-04-30 - Despacho (extrato) 4430/2019 - Tribunal Central Administrativo Sul

Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Maria Guilhermina Ferreira da Silva

2019-04-30 - Aviso 7484/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Resultado final do processo eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura

2019-04-30 - Deliberação 486/2019 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma de Serviço n.º 1/19, de 5 de abril - Distribuição de pelouros e delegação de competências pelos membros do Conselho de Administração