Despacho 4429/2019, de 30 de Abril
-
Corpo emitente:
Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação
-
Fonte: Diário da República n.º 83/2019, Série II de 2019-04-30.
-
Data:
2019-04-30
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Determina a cessação de funções do técnico especialista João António Costa Branco de Oliveira Pedro do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação
Despacho 4429/2019
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções do Técnico Especialista do meu Gabinete João António Costa Branco de Oliveira Pedro, cargo para o qual tinha sido designado pelo Despacho 3196/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 22 de março.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de abril de 2019.
29 de março de 2019. - A Secretária de Estado da Habitação, Ana Cláudia da Costa Pinho.
312235336
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3695686.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3695686/despacho-4429-2019-de-30-de-abril