2019-04-30 - Despacho (extrato) 4405/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da técnica superior Lénia Maria de Seabra Real, no cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2019-04-30 - Despacho (extrato) 4406/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação, em regime de comissão de serviço, da Técnica Superior Susana Isabel Alves da Silva Pereira, no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Curitiba

2019-04-30 - Despacho (extrato) 4407/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Passagem à situação de disponibilidade do Conselheiro de Embaixada José Carlos Cerejo Campos Serafino

2019-04-30 - Despacho (extrato) 4408/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Passagem à situação de disponibilidade da Conselheira de Embaixada Maria Manuela Silva Ramos Caldas Faria

2019-04-30 - Aviso 7469/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Lista de trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 4 da categoria de inspetor tributário

2019-04-30 - Portaria 262/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de execução das obras da Fase II da Escola Básica do Parque das Nações, em Lisboa

2019-04-30 - Portaria 263/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 360.120,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos - Próteses de Joelho

2019-04-30 - Portaria 264/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante de 301.470,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Consumíveis para análise citologia ginecológica e não ginecológica

2019-04-30 - Portaria 265/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante de 218.739,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Medicamentos usados como meios de diagnóstico em imagiologia

2019-04-30 - Portaria 266/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante de 357.762,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para Identificação e Antibiograma Automático