Resultados para o dia 2019-04-30
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Designa, como técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, o mestre Guilherme Gonçalves Duarte
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Cessação de funções por motivo de falecimento
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2019-04-30 - Despacho 4426/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Marvão no âmbito do Plano Diretor Municipal (revisão)
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2019-04-30 - Despacho 4427/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação
Designa para exercer as funções de Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação o Professor Doutor José António Raimundo Mendes da Silva
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2019-04-30 - Despacho 4428/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação
Designa Catarina Pinto Mouraz como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação
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2019-04-30 - Despacho 4429/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação
Determina a cessação de funções do técnico especialista João António Costa Branco de Oliveira Pedro do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação
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Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Maria Guilhermina Ferreira da Silva
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Resultado final do processo eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura
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Norma de Serviço n.º 1/19, de 5 de abril - Distribuição de pelouros e delegação de competências pelos membros do Conselho de Administração