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  • Tem documento Em vigor 2019-04-03 - Despacho (extrato) 3729/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Delegação e subdelegação de competências do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2019-04-03 - Despacho (extrato) 3730/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Subdelegação de competências da vogal do Conselho Diretivo do Instituto a Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2019-04-03 - Despacho 3731/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

    Nomeia o mestre Rogério Paulo Lima Ferreira para exercer o cargo de Secretário Técnico da Área de Inovação e Conhecimento e de Ambiente Autoridade de Gestão do PDR 2020 e nomeia a licenciada Anabela Guerra dos Reis para exercer o cargo de Secretária Técnica da Área de Monitorização, Acompanhamento e Avaliação do PDR 2020

  • Tem documento Em vigor 2019-04-03 - Despacho 3732/2019 - Tribunal da Relação de Évora

    Nomeação, em comissão de serviço, de funcionária para exercer as funções de secretária do Exm.º Senhor Procurador-Geral Distrital de Évora

  • Tem documento Em vigor 2019-04-03 - Anúncio 59/2019 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

    Proc.º n.º 706/17.5BEALM 5.º U.O. - Citação de contrainteressados

  • Tem documento Em vigor 2019-04-03 - Despacho (extrato) 3733/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador-geral-adjunto

  • Tem documento Em vigor 2019-04-03 - Despacho (extrato) 3734/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador-geral-adjunto

  • Tem documento Em vigor 2019-04-03 - Despacho (extrato) 3735/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador-geral-adjunto

  • Tem documento Em vigor 2019-04-03 - Aviso 6013/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

    Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5631/2018, publicado no D.R. n.º 81, 2.ª série, de 26 de abril de 2018

  • Tem documento Em vigor 2019-04-03 - Regulamento 317/2019 - Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

    Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso aos Ciclos de Estudos Conducentes a Grau de Licenciado da ESSNorteCVP

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