2019-04-29 - Despacho 4351/2019 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina as entidades que realizam a gestão e o controlo das verbas que constituem o fundo de apoio à organização do setor da lã

2019-04-29 - Portaria 259/2019 - Finanças, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e dos Secretários de Estado do Orçamento e da Agricultura e Alimentação

Autoriza a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos para oito veículos, no montante estimado de EUR 194.400 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos euros), ao qual acresce o IVA à taxa em vigor

2019-04-29 - Despacho 4352/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação da técnica especialista em comunicação Marina Raquel de Castro Friaças Paulo

2019-04-29 - Despacho 4353/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Assinatura do Techical Arragement entre Portugal e a República Federal da Alemanha - Acordo Técnico Relativo ao Treino no Domínio dos Submarinos

2019-04-29 - Portaria 260/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação nacional na Kosovo Force (KFOR)

2019-04-29 - Portaria 261/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação Nacional no Âmbito das Assurance Measures

2019-04-29 - Édito 73/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

2019-04-29 - Édito 74/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

2019-04-29 - Despacho 4354/2019 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Designo Alice de Jesus Risso Pinto Mendes Silva, AT do mapa de pessoal da Polícia Judiciária Militar, para exercer funções de secretariado

2019-04-29 - Despacho 4355/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora vários militares com a Medalha de Serviços Distintos