2019-04-26 - Declaração de Retificação 371/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Retifica o Aviso n.º 3055/2019, de 26 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2019, referente à abertura de procedimento concursal para o ingresso na carreira e categoria de guarda-florestal, da Guarda Nacional Republicana

2019-04-26 - Despacho 4332/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva

2019-04-26 - Despacho 4333/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva

2019-04-26 - Despacho 4334/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva

2019-04-26 - Despacho 4335/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-04-26 - Aviso 7316/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP), na carreira e categoria de assistente técnico

2019-04-26 - Aviso 7317/2019 - Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Contrato de trabalho realizado no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)

2019-04-26 - Deliberação 471/2019 - Justiça, Adjunto e Economia e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de chefe do Departamento de Recursos Financeiros

2019-04-26 - Deliberação 472/2019 - Justiça, Adjunto e Economia e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de diretor de Marcas e Patentes

2019-04-26 - Deliberação 473/2019 - Justiça, Adjunto e Economia e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de chefe do Departamento de Sistemas Informáticos