2019-04-26 - Declaração 30/2019 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Prorrogação de Juiz de Paz auxiliar

2019-04-26 - Despacho 4329/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Lista de trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros que, por reunirem os respetivos requisitos legais, alteraram, com efeitos a efeitos a 1 de janeiro de 2018, o seu posicionamento remuneratório nas respetivas carreiras/categorias e com os quais se procedeu à celebração dos respetivos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-04-26 - Aviso 7312/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Pedido de mobilidade de um assistente técnico para funções de secretariado

2019-04-26 - Aviso 7313/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico para o Serviço de Logística do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-04-26 - Aviso 7314/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Maria Manuela Lopes Morgado

2019-04-26 - Despacho 4330/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço da licenciada Cília Simões Batista Nascimento Adriano, no cargo de direção intermédia de 2.º grau

2019-04-26 - Portaria 256/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 336.247,20 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Lentes Intraoculares

2019-04-26 - Portaria 257/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação Nacional na United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in Mali (MINUSMA)

2019-04-26 - Aviso 7315/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Normas para o concurso de admissão ao 48.º Curso de Formação de Sargentos do Quadro Permanente do Exército

2019-04-26 - Despacho 4331/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Delegação de competências, no âmbito do procedimento pré-contratual n.º 01/DRL/DA/2019