2019-04-22 - Aviso (extrato) 7085/2019 - Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Lista Unitária de Ordenação Final

2019-04-22 - Anúncio 71/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Castro de Sapelos, em Sapelos, freguesia de Sapiãos, concelho de Boticas, distrito de Vila Real

2019-04-22 - Anúncio 72/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Revogação do despacho de abertura do procedimento de ampliação da classificação do Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamos, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora

2019-04-22 - Aviso 7086/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Recrutamento por mobilidade na carreira ou intercarreiras, entre órgãos ou serviços, com vista ao preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para exercer funções na área da loja, na Divisão Comercial, da Direção-Geral do Património Cultural

2019-04-22 - Despacho 4244/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece a Associação de Estudantes da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa

2019-04-22 - Despacho Normativo 13/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal

2019-04-22 - Despacho 4245/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego

Determina as transferências a efetuar, no ano de 2019, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2019-04-22 - Despacho (extrato) 4246/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente operacional Ângela Maria Sousa Figueiredo Laginhas na categoria de encarregado operacional na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Almada

2019-04-22 - Despacho (extrato) 4247/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente operacional Maria de Fátima Domingues Cunha Rodrigues na categoria de encarregado operacional no Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais

2019-04-22 - Despacho (extrato) 4248/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade intercategorias do assistente técnico Adão Fernando de Sousa Santos na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, Penafiel