2019-04-22 - Despacho 4259/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Sara Cristina Silva Machado, da carreira e categoria gerais de técnico superior, no mapa de pessoal do IVDP, I. P.

2019-04-22 - Acórdão (extrato) 214/2019 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Comunista Português e o Partido Ecologista "Os Verdes" adote a denominação "CDU - Coligação Democrática Unitária", a sigla "PCP - PEV" e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, com o objetivo de concorrer às eleições para a Assembleia da República, a realizar no ano de 2019

2019-04-22 - Acórdão (extrato) 215/2019 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída entre o Partido Comunista Português (PCP) e o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), constituída com a finalidade de concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 2019, utilize a denominação "CDU - Coligação Democrática Unitária", a sigla "PCP - PEV" e o símbolo que consta do anexo ao presente Acórdão

2019-04-22 - Despacho 4260/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação da Major/Jurista Inês Isabel Vicente Caetano de Sousa Luís como assessora militar da Força Aérea no DIAP de Lisboa

2019-04-22 - Despacho 4261/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Cessação de funções do Assessor Militar da Força Aérea, Tenente-Coronel João Manuel Dias Moreira, no DIAP de Lisboa

2019-04-22 - Diretiva 10/2019 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova os parâmetros relativos às ligações às redes de energia elétrica e revoga a Diretiva n.º 18/2012, de 8 de novembro

2019-04-22 - Aviso 7114/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Conclusão com sucesso do período experimental do CTFPTI na carreira/categoria de assistente operacional de Sílvia do Carmo Cardoso Serrano

2019-04-22 - Despacho 4262/2019 - Universidade dos Açores - Reitoria

Nova estrutura curricular e novo plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Agrárias

2019-04-22 - Aviso 7115/2019 - Universidade de Coimbra

Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador doutorado. Referência do concurso: IT057-19-7854

2019-04-22 - Aviso 7116/2019 - Universidade de Coimbra

Contratação do Doutor Jorge Miguel Sá Silva como Professor Associado, para o Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra