2019-04-02 - Despacho 3652/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeação para o cargo de Consultor da Casa Civil José Luís Mendonça Nunes

2019-04-02 - Despacho (extrato) 3653/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2019-04-02 - Despacho (extrato) 3654/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2019-04-02 - Despacho (extrato) 3655/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2019-04-02 - Despacho (extrato) 3656/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2019-04-02 - Despacho (extrato) 3657/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2019-04-02 - Deliberação 383/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Delegação de competências do Conselho Diretivo nos seus membros

2019-04-02 - Despacho 3658/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Designa o Dr. João Pedro Figueiredo Mota Pinto, como Diretor do Escritório da AICEP nos Estados Unidos da América, em Nova Iorque

2019-04-02 - Despacho 3659/2019 - Negócios Estrangeiros e Adjunto e Economia - Gabinetes do Ministro Adjunto e da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a Bosch Car Multimedia, S. A., e a Universidade do Minho, que tem por objeto um Projeto de Investigação e Desenvolvimento de sensores inteligentes para o mercado emergente da condução autónoma de veículos automóveis

2019-04-02 - Despacho 3660/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Justiça

Fixa em 500 euros a taxa devida pelo ato de certificação da entidade formadora e em 250 euros a taxa devida pelo acompanhamento e fiscalização da entidade formadora certificada