2019-04-12 - Aviso 6692/2019 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora Elsa Maria Silva Rodrigues Pires

2019-04-12 - Despacho 4040/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e Adjunto e da Saúde

Determina o termo dos trabalhos de preparação do lançamento de uma nova parceria público-privada para a gestão clínica no Hospital de Braga, bem como a reavaliação da oportunidade de lançamento de uma nova parceria público-privada num prazo até 5 anos a contar da data de constituição da pessoa coletiva pública que assumirá a gestão clínica daquele estabelecimento hospitalar

2019-04-12 - Portaria 240/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.689.068,84 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Fornecimento de Eletricidade

2019-04-12 - Despacho 4041/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração/Nomeação do Comandante Operacional dos Açores

2019-04-12 - Portaria 241/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concedo a medalha da defesa nacional, de 4.ª classe, à Assistente Técnica Viviana Maria da Bandeira Calheiros de Noronha

2019-04-12 - Declaração de Retificação 341/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Declaração de Retificação ao Concurso para Admissão ao Curso de Formação de Sargentos dos Quadros Permanentes - Ano Letivo 2019/2020

2019-04-12 - Despacho 4042/2019 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Cessação de funções da adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Subintendente Mónica Landeiro Rodrigues

2019-04-12 - Despacho 4043/2019 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Designação da licenciada Helena Eduarda Rodrigues Peres, para substituir o Chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

2019-04-12 - Despacho 4044/2019 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Designação do licenciado Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa, para exercer funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

2019-04-12 - Aviso (extrato) 6693/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico, pertencente ao mapa de pessoal da Câmara Municipal da Amadora, Luís Filipe da Silva Nunes, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça