Louvo a Assistente Técnica Viviana Maria da Bandeira Calheiros de Noronha pelos serviços prestados no meu Gabinete, designadamente no apoio de secretariado prestado aos Adjuntos e Assessores do Ministro e da Secretária de Estado da Defesa Nacional.
Ao fim de cerca de 43 anos de desempenho de funções públicas, a Assistente Técnica Viviana Maria da Bandeira Calheiros de Noronha passa à situação de aposentação em 28 de fevereiro 2019, cessando nessa data o seu vínculo laboral com o Estado.
Na sua longa carreira dedicada ao serviço público, a Assistente Técnica Viviana Maria da Bandeira Calheiros de Noronha, entre 1973 e 1974, prestou serviço no Movimento Nacional Feminino, exercendo funções de dactilógrafa e telefonista. Desde 1975, e até à presente data, foi requisitada para o desempenho de funções no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, como Assistente Técnica do Apoio Técnico-Administrativo. Desde 2011 assumiu a gestão da informação Classificada sob a responsabilidade do Gabinete do MDN em estreita ligação com os Oficiais de Segurança, fazendo o respetivo controlo, distribuição e arquivo ou destruição.
Ao longo de 43 anos de serviço no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional transmitiu um notável testemunho de serviço público, revelando excecional competência técnica e profissional, permanente disponibilidade, extraordinário zelo e rigor na execução das múltiplas tarefas que lhe foram atribuídas. Por essa razão, foi-lhe publicamente reconhecido o seu desempenho, pelos meus antecessores, evidenciando a excelência dos seus serviços.
No cumprimento das suas funções revelou, ainda, um conjunto de qualidades pessoais, das quais se destacam o trato irrepreensível, a lealdade e a sólida formação moral que, associadas às suas capacidades profissionais, a tornaram credora do respeito, da estima e da admiração de todos os que com ela privaram ao longo dos seus anos de serviço no Ministério da Defesa Nacional.
Pelas razões anteriormente expostas, é-me muito grato reconhecer e dar público louvor dos serviços prestados pela Assistente Técnica, Viviana Maria da Bandeira Calheiros de Noronha, que sempre revelou elevada competência, extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.
Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º, atento ao disposto nos artigos 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e no n.º 2 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a medalha da defesa nacional, de 4.ª classe, à Assistente Técnica Viviana Maria da Bandeira Calheiros de Noronha.
27 de fevereiro de 2019. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
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