2019-03-04 - Declaração de Retificação 193/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Declaração de retificação ao Aviso n.º 1239/2019, de 21 de janeiro de 2019

2019-03-04 - Declaração de Retificação 194/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Declaração de retificação ao Aviso n.º 1668/2019, de 30 de janeiro de 2019

2019-03-04 - Declaração de Retificação 195/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Declaração de Retificação ao Aviso n.º 1670/2019, de 30 de janeiro de 2019

2019-03-04 - Declaração de Retificação 196/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Retifica o Despacho n.º 1353/2019, publicado a 7 de fevereiro de 2019, que determina as substâncias ativas e produtos comparticipados ao abrigo do regime excecional previsto na Portaria n.º 76/2018, de 14 de março, que estabelece a comparticipação do Estado nas tecnologias de saúde relativas a prematuros extremos

2019-03-04 - Aviso 3402/2019 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica

2019-03-04 - Deliberação 216/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação dos vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Cávado I - Braga

2019-03-04 - Despacho 2136/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Designa Marina Sola Gonçalves para exercer as funções de chefe do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

2019-03-04 - Despacho 2137/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Designa Hugo Santos Mendes como adjunto do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

2019-03-04 - Despacho 2138/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Designa Rebeca Porto Martins para exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

2019-03-04 - Despacho 2139/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Designa Paulo César Araújo Correia como adjunto do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação