Declaração de Retificação 196/2019, de 4 de Março
Retifica o Despacho n.º 1353/2019, publicado a 7 de fevereiro de 2019, que determina as substâncias ativas e produtos comparticipados ao abrigo do regime excecional previsto na Portaria n.º 76/2018, de 14 de março, que estabelece a comparticipação do Estado nas tecnologias de saúde relativas a prematuros extremos
Declaração de Retificação n.º 196/2019
Nos termos do artigo 5.º da Lei 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei 43/2014, de 11 de julho, e no uso das competências que me foram delegadas pelo Despacho 11011/2018, da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 26 de novembro, declara-se que o Despacho 1353/2019, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2019, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Na alínea b) do n.º 2 onde se lê:
«b) Fortificante do leite materno (por grama) - (euro) 0,24.»
deve ler-se:
«b) Fortificante do leite materno (por grama) - (euro) 0,243.»
22 de fevereiro de 2019. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos.
312093862
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3635161.dre.pdf .
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