2019-03-26 - Aviso 5279/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Márcia Mendes de Campos Machado

2019-03-26 - Aviso (extrato) 5280/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Lista unitária final do procedimento concursal para regularização de precários (PREVPAP), aberto através da Bolsa de Emprego com a referência OE2018/0685 de 21 de dezembro

2019-03-26 - Despacho 3346/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Designa João Pedro Brilhante da Silva para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

2019-03-26 - Despacho 3347/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Designa Cláudia Maria da Cunha Madalena para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

2019-03-26 - Despacho 3348/2019 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências no licenciado Angenor Esteves Afonso, coordenador do Gabinete de Incentivos ao Arrendamento (GIA)

2019-03-26 - Despacho 3349/2019 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na mestre Ana Palmira Gaspar Albino de Campos Cruz, diretora, da Direção de Gestão do Norte (DGN)

2019-03-26 - Despacho 3350/2019 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Maria Paula de Almeida Pereira, diretora, da Direção de Gestão do Sul (DGS)

2019-03-26 - Despacho 3351/2019 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Carla Maria da Fraga Benera, diretora da Direção de Estudos, Planeamento e Assessoria (DEPA)

2019-03-26 - Regulamento 276/2019 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Regulamento do IMPIC, I. P., de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo no setor do imobiliário

2019-03-26 - Despacho (extrato) 3352/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classifica como arvoredo de interesse público um conjunto arbóreo, constituído por sete exemplares da espécie Washingtonia robusta H. Wendl., situado nos jardins do Palácio de Cristal, União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, do concelho do Porto