Resultados para o dia 2019-03-26
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2019-03-26 - Despacho 3310/2019 - Finanças, Administração Interna e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro das Finanças e dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e da Agricultura e Alimentação
Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos no âmbito municipal
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2019-03-26 - Portaria 221/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Serviços para a gestão da faixa combustível na Rede Ferroviária Nacional - PMDFCI»
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2019-03-26 - Portaria 222/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da Empreitada para «Estabilização de Taludes na Linha de Leixões e Concordância de São Gemil»
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2019-03-26 - Despacho 3311/2019 - Finanças, Infraestruturas e Habitação e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro, das Infraestruturas e Adjunto e da Mobilidade
Delega competências com vista à implementação do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART), através de contrato interadministrativo a celebrar na área metropolitana de Lisboa (AML) e na área metropolitana do Porto (AMP)
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2019-03-26 - Declaração de Retificação 279/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Retificação ao Despacho n.º 2304/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2019
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Subdelegação de competências no Diretor do Centro de Educação Física da Armada, Capitão-de-mar-e-guerra SEG Abílio Manuel Narciso Ramalho da Silva
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Cessação de graduação do Aspirante Graduado
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Exoneração, a pedido do próprio, do licenciado Rómulo Manuel Sales Major Silva Pinto das funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança, da Autoridade Nacional de Proteção Civil
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2019-03-26 - Despacho 3315/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Transição para a situação de reserva
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2019-03-26 - Despacho 3316/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Transição para a situação de reserva