2019-03-26 - Despacho 3310/2019 - Finanças, Administração Interna e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro das Finanças e dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e da Agricultura e Alimentação

Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos no âmbito municipal

2019-03-26 - Portaria 221/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Serviços para a gestão da faixa combustível na Rede Ferroviária Nacional - PMDFCI»

2019-03-26 - Portaria 222/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da Empreitada para «Estabilização de Taludes na Linha de Leixões e Concordância de São Gemil»

2019-03-26 - Despacho 3311/2019 - Finanças, Infraestruturas e Habitação e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro, das Infraestruturas e Adjunto e da Mobilidade

Delega competências com vista à implementação do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART), através de contrato interadministrativo a celebrar na área metropolitana de Lisboa (AML) e na área metropolitana do Porto (AMP)

2019-03-26 - Declaração de Retificação 279/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retificação ao Despacho n.º 2304/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2019

2019-03-26 - Despacho 3312/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de competências no Diretor do Centro de Educação Física da Armada, Capitão-de-mar-e-guerra SEG Abílio Manuel Narciso Ramalho da Silva

2019-03-26 - Despacho 3313/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação de graduação do Aspirante Graduado

2019-03-26 - Despacho 3314/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Exoneração, a pedido do próprio, do licenciado Rómulo Manuel Sales Major Silva Pinto das funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança, da Autoridade Nacional de Proteção Civil

2019-03-26 - Despacho 3315/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva

2019-03-26 - Despacho 3316/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva