2019-03-25 - Portaria 217/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para o fornecimento de eletricidade aos edifícios sitos na Av. 24 de Julho, n.os 134 a 142, em Lisboa, ao abrigo do Acordo Quadro «AQ-ELE 2015» - Lote 4 - celebrado com a ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

2019-03-25 - Portaria 218/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos aos contratos de prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas do Programa de Modernização das Escolas Destinadas ao Ensino Secundário

2019-03-25 - Portaria 219/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Emprego

Alteração das Portarias n.os 253/2012 e 254/2012, de 20 de junho

2019-03-25 - Portaria 220/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «empreitada para a execução de intervenções para a garantia de acessibilidades a pessoas de mobilidade reduzida e tratamento de patologias da Estação Colégio Militar/Luz, da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - processo n.º 10/2018-DLO/ML»

2019-03-25 - Despacho 3246/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de competências no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Escola de Tecnologias Navais, Capitão-Tenente José Roberto Pedras Paulino

2019-03-25 - Despacho 3247/2019 - Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Delegação de competências

2019-03-25 - Louvor 129/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Presta público louvor ao licenciado Celso José das Neves Manata pelo trabalho que levou a cabo nestes últimos três anos e pela coragem pessoal e profissional evidenciadas como responsável dos serviços prisionais e de reinserção social

2019-03-25 - Aviso (extrato) 5154/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Lista unitária de ordenação final para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na carreira de assistente operacional, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) - OE201808/1011

2019-03-25 - Despacho 3248/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Subdelegação no licenciado Hugo Miguel Cravo Alves Pereira, chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanos da Direção-Geral da Administração da Justiça

2019-03-25 - Aviso 5155/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal - Referência 203/TS/2018