2019-03-25 - Despacho 3249/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competência - Diretor de Serviços de Recursos Humanos

2019-03-25 - Despacho (extrato) 3250/2019 - Justiça - Polícia Judiciária

Cessação de comissão de serviço de Chefe de Setor da Polícia Judiciária

2019-03-25 - Despacho (extrato) 3251/2019 - Justiça - Polícia Judiciária

Nomeia definitivamente, em período experimental, após procedimento concursal, 120 inspetores estagiários da Polícia Judiciária

2019-03-25 - Despacho 3252/2019 - Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica das quantidades de produtos pré-embalados líquidos e sólidos - Lusofactor - Metrologia, Consultoria e Ensaios, Lda.

2019-03-25 - Declaração de Retificação 276/2019 - Adjunto e Economia, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Retificação da Deliberação n.º 56/2019 que alterou o posicionamento remuneratório de trabalhadores do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2019-03-25 - Aviso 5156/2019 - Cultura - Gabinete da Ministra

Torna pública a composição da comissão da Carteira Profissional de Jornalista para o triénio 2019-2021

2019-03-25 - Aviso 5157/2019 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum

2019-03-25 - Despacho 3253/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Associação Cognitária Vasco da Gama prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

2019-03-25 - Despacho 3254/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Redefinição de competências da Divisão de Apoio e Modernização Tecnológica das Escolas (DAMTE), afetação a esta unidade orgânica da Equipa para a Convergência dos Sistemas de Informação de Dados Administrativos das Escolas (ECSIDAE), e designação da licenciada Idalina Alves Lopes como chefe de Equipa Multidisciplinar da ECSIDAE

2019-03-25 - Despacho 3255/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu

Prorrogação da mobilidade interna intercategorias AT