2019-03-22 - Despacho 3201/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Designa Pedro Miguel Mendanha de Cruzinha Soares para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

2019-03-22 - Aviso 5076/2019 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2018, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

2019-03-22 - Aviso 5077/2019 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior

2019-03-22 - Despacho (extrato) 3202/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar isolado da espécie Afrocarpus falcatus (Thunb) C. N. Page, situado no terraço do Palácio do Freixo, freguesia de Campanhã, do concelho do Porto

2019-03-22 - Despacho 3203/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Mobilidade na categoria/carreira da assistente técnica Maria Teresa da Silva Correia

2019-03-22 - Despacho 3204/2019 - Supremo Tribunal de Justiça

Renovação da Comissão de Serviço do Secretário de Justiça João Carlos Filipe de Campos no exercício de funções de Secretário de Tribunal Superior da Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justiça

2019-03-22 - Despacho (extrato) 3205/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Cessação da nomeação como Adjunta do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do CSM - Dr.ª Eugénia Maria Balreira Guerra

2019-03-22 - Deliberação 335/2019 - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

Revogação da Deliberação n.º 229/2016, publicada no Diário da República (DR), 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2016, na última redação dada pela Deliberação n.º 625/2018, publicada em DR, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2018, que procedeu à delegação de competências do Conselho de Administração (CA) da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) nos seus membros e aprovação de uma nova deliberação de delegação de competências

2019-03-22 - Aviso 5078/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional ao ciclo de estudos de Licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

2019-03-22 - Aviso 5079/2019 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Notificação de Despacho de Acusação