2019-03-20 - Aviso 4666/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do Diretor de Finanças de Viana do Castelo

2019-03-20 - Aviso 4667/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor da Alfândega de Faro

2019-03-20 - Aviso 4668/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretora de Finanças de Braga

2019-03-20 - Despacho 2982/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC do IATV - Instituto do Ambiente Tecnologia e Vida

2019-03-20 - Despacho 2983/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de diretor de serviços de Relações Internacionais (DSRI)

2019-03-20 - Despacho 2984/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de diretor de serviços de Instalações e Equipamentos

2019-03-20 - Despacho 2985/2019 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designação, em regime de substituição, para cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

2019-03-20 - Portaria 213/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa, e coordenação de segurança em obra

2019-03-20 - Portaria 214/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Mobilidade

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Prestação de Serviços de Coordenação, Fiscalização, Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente das Obras para a Garantia de Acessibilidades e Tratamento de Patologias da Estação Colégio Militar/Luz, da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Proc. 041/2018-DLO/ML»

2019-03-20 - Despacho 2986/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências na Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Base Naval de Lisboa