2019-03-13 - Despacho (extrato) 2581/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria, da assistente técnica, Manuela da Conceição Ferreira Patrocínio, ao abrigo do n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP)

2019-03-13 - Aviso (extrato) 4036/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Laura Alice Silva Pinheiro Botelho, Assistente de Medicina Geral e Familiar, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado durante o período experimental, com efeitos a 23 de novembro de 2018

2019-03-13 - Aviso 4037/2019 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Declaração nos termos do n.º 1 da cláusula 8.ª do ACT n.º 2/2009, a intenção de iniciar a prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual em diversos locais - José António da Costa Salgado

2019-03-13 - Deliberação (extrato) 275/2019 - Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar

Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal no âmbito do PREVPAP para a carreira de técnico de informática

2019-03-13 - Aviso 4038/2019 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para exportação da planta canábis, para fins medicinais concedida à entidade Sabores Púrpura, Lda.

2019-03-13 - Deliberação 276/2019 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Cria o Gabinete de Relações Internacionais e Desenvolvimento (GRID)

2019-03-13 - Aviso 4039/2019 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Homologação de várias listas unitárias de ordenação final

2019-03-13 - Despacho 2582/2019 - Planeamento - Gabinete do Ministro

Designa Daniel Gil Ferreira Calado como técnico especialista do Gabinete do Ministro do Planeamento

2019-03-13 - Despacho 2583/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da ocupação de solos da Reserva Ecológica Nacional para a construção da Ecovia do Litoral Algarvio, no setor entre Bias e a passagem de nível ao Parque de Campismo, nas freguesias de Quelfes e união de freguesias de Moncarapacho-Fuseta, no concelho de Olhão

2019-03-13 - Despacho 2584/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Define as prestações para o ano de 2019, pelas categorias de produtos de petróleo definidas no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 165/2013, de 16 de dezembro