2019-03-01 - Aviso 3311/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Coordenação (DPC) da Direção de Finanças de Viseu

2019-03-01 - Aviso 3312/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Conceção da Formação (DPCF) da Direção de Serviços da Formação

2019-03-01 - Aviso 3313/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Apoio e Planeamento da Inspeção Tributária (DAPIT), da Direção de Finanças do Porto

2019-03-01 - Despacho 2087/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Diretora de Finanças Adjunta de Lisboa, Cristina Manuela Clemente Custódio Pereira

2019-03-01 - Despacho 2088/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças Adjunta de Lisboa, em regime de substituição, Joaquim Manuel Pombal Alves

2019-03-01 - Despacho 2089/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças Adjunto de Lisboa, José Castro Marques

2019-03-01 - Despacho 2090/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Sorteio «Fatura da Sorte»

2019-03-01 - Portaria 186/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação para o fornecimento de bens de economato por um período de 36 meses, correspondente aos anos de 2019, 2020 e 2021

2019-03-01 - Portaria 187/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa

2019-03-01 - Despacho 2091/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Alteração ao Despacho de Formalização da Estrutura de Gestão do Projeto POACCS III