2019-02-19 - Aviso (extrato) 2697/2019 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Caducidade de vínculo de emprego público

2019-02-19 - Despacho 1750/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Subdelegação de competências do Administrador Judiciário da Comarca dos Açores, nos escrivães de Direito

2019-02-19 - Aviso 2698/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico

2019-02-19 - Despacho (extrato) 1751/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação da licenciada Catarina Alexandra Roque Guerreiro Baiona como coordenadora da Equipa de Vigilância Eletrónica 07 de Évora pelo período de 2 anos, com efeitos a 1 de fevereiro de 2019

2019-02-19 - Despacho (extrato) 1752/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação de coordenadores de equipa de centro educativo pelo período de 2 anos, prorrogáveis

2019-02-19 - Despacho (extrato) 1753/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Cessação da licenciada Maria João Marques Cambezes Fernandes Garcia, como coordenadora da Equipa de Vigilância Eletrónica 07 Évora, com efeitos a 31 de janeiro de 2019

2019-02-19 - Portaria 152/2019 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o Convento da Franqueira, no lugar do Senhor da Fonte da Vida, freguesias de Pereira e Gilmonde, concelho de Barcelos, distrito de Braga

2019-02-19 - Aviso 2699/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Torna público que foi homologada a lista unitária final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2019-02-19 - Deliberação (extrato) 197/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior de Luísa Alexandra Castiço Rolo Penela

2019-02-19 - Despacho 1754/2019 - Educação - Gabinete do Ministro

Delega, com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, licenciado João Paulo Rebelo, os poderes que por lei são atribuídos relativamente a todas as matérias e à prática de todos os atos respeitantes à Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto