2019-02-18 - Declaração de retificação de anúncio 45/2019 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Anulação de anuncio de procedimento 1408/2019 de 13 de fevereiro

2019-02-18 - Despacho 1741-A/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Homologa o Parecer n.º 6/2019 do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, de 15 de fevereiro, na parte relativa aos fundos de greve e às conclusões aí extraídas quanto à ilicitude de uma greve financiada através do recurso a mecanismos de financiamento colaborativo (crowdfunding)

2019-02-18 - Despacho (extrato) 1741-B/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

Determina a cessação do mandato de Pedro Manuel Francisco da Silva Dias como presidente do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2019-02-18 - Despacho 1741-C/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

Delega na chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa Mafalda Rodrigues Serrasqueiro, a competência para a prática de vários atos

2019-02-18 - Aviso 2690-B/2019 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e de saúde pública

2019-02-18 - Parecer 35/2018 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Greve dos Enfermeiros

2019-02-18 - Parecer 6/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Greve dos Enfermeiros