Resultados para o dia 2019-02-13
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2019-02-13 -
Despacho
1611/2019 -
Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no diretor do Colégio Militar
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2019-02-13 -
Despacho
1612/2019 -
Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no Diretor do Instituto dos Pupilos do Exército
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Anulação da Declaração de Retificação n.º 398/2014 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2014
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2019-02-13 -
Despacho
1613/2019 -
Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso de uma militar no Quadro Especial na especialidade de TS, com o posto de ALF
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Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no 2.º Comandante do Comando Aéreo
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Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Grupo de Apoio do Comando Aéreo
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2019-02-13 -
Despacho
1616/2019 -
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais
Nomeação da Comissão Administrativa para a Assembleia de Freguesia de Pias, município de Monção, distrito de Viana do Castelo
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2019-02-13 -
Despacho
1617/2019 -
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais
Determinação da marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Pias, município de Monção, distrito de Viana do Castelo, no dia 28 de abril de 2019
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2019-02-13 -
Despacho
1618/2019 -
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao Alvará n.º 621, em nome da empresa Simão & Filhos, Lda.
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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