2019-02-13 - Despacho 1620/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Subdelega competências no Diretor-Geral da Direção-Geral da Política de Justiça, Professor Doutor Miguel José Lopes Romão

2019-02-13 - Despacho 1621/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Determina a cessação do mandato dos membros do conselho diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., com efeitos a 31 de janeiro de 2019

2019-02-13 - Despacho 1622/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete do Ministro

Determina a exoneração da técnica especialista Ana Laura Alves Gonçalves e Silva Gil Leitão, a seu pedido, com efeitos a 27 de janeiro de 2019

2019-02-13 - Despacho 1623/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Valorização do Interior

Delega na Chefe do Gabinete, licenciada Carla Maria Ribeiro Mendonça, com faculdade de subdelegação, os poderes para a prática de vários atos e designa a adjunta, licenciada Margarida Lopes Cristóvão, para substituir a Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos

2019-02-13 - Despacho 1624/2019 - Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição de gás de petróleo liquefeito (GPL) de ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade, I. P.

2019-02-13 - Aviso 2453/2019 - Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-02-13 - Aviso 2454/2019 - Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Ana Paula Valente Espírito Santo, do mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

2019-02-13 - Aviso 2455/2019 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da DGLAB - ADGuarda

2019-02-13 - Aviso 2456/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria Helena Mestre Dias Coelho, do mapa de pessoal do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

2019-02-13 - Despacho (extrato) 1625/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

Renovada a comissão de serviço, por três anos, renováveis por iguais períodos de tempo, do licenciado Rui de Faria Afonso de Abreu Dantas, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de Chefe de Divisão de Museologia, Formação e Tecnologias Interativas