2019-02-12 - Portaria 130/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do Protocolo de Colaboração celebrado com o Município do Redondo

2019-02-12 - Portaria 131/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2018 e 2019, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de carregadores e viaturas para reinstalação dos serviços do referido instituto na cidade de Lisboa

2019-02-12 - Portaria 132/2019 - Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à participação num consórcio internacional de empresas ferroviárias que visa garantir níveis de desenvolvimento tecnológico importantes para a sua competitividade e atratividade - consórcio EUROC

2019-02-12 - Despacho 1550/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no diretor do Instituto de Socorros a Náufragos

2019-02-12 - Despacho 1551/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no diretor de Faróis

2019-02-12 - Despacho 1552/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação e subdelegação de competências no subdiretor-geral da Autoridade Marítima

2019-02-12 - Despacho 1553/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no diretor de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção-Geral da Autoridade Marítima

2019-02-12 - Despacho 1554/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências nos chefes dos Departamentos Marítimos

2019-02-12 - Aviso 2379/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 8711/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2018

2019-02-12 - Louvor 36/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Louvor atribuído à Senhora Arquiteta Rita Martins Barata Cabral