2019-12-09 - Despacho 11590/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Segundo-Cabo dos militares do 1.º CPCB19

2019-12-09 - Despacho 11591/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Segundo-Sargento RC

2019-12-09 - Despacho 11592/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Tenente-Coronel de Majores

2019-12-09 - Despacho 11593/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Autorização da renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Paula Marques Sodré Aguiar

2019-12-09 - Despacho 11594/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Modelos de auto de contraordenação em uso para as infrações ao Código da Estrada e demais legislação complementar e termos da notificação

2019-12-09 - Aviso 19689/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Alteração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira e categoria de assistente operacional

2019-12-09 - Despacho 11595/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reforma de sargentos e guardas

2019-12-09 - Aviso (extrato) 19690/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na sequência do procedimento concursal aberto no âmbito do PREVPAP, por aviso publicitado na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta n.º OE201808/1147

2019-12-09 - Aviso 19691/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça

Republicação da lista unitária de ordenação final - Aviso n.º 17711/2019, Diário da República, 2.ª série, de 8 de novembro - procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional e constituição de reserva de recrutamento em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-12-09 - Despacho 11596/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria

Designação do subdiretor e dos adjuntos de diretor