2019-12-20 - Despacho 12288/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reforma

2019-12-20 - Despacho 12289/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Delega no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Conselheiro Mário Belo Morgado, com a faculdade de subdelegação, as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito das Resoluções do Conselho de Ministros n.os 98/2019, de 24 de junho, 187/2019, de 5 de dezembro, e 148/2019, de 5 de setembro

2019-12-20 - Despacho 12290/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa como adjunto, para exercer funções no Gabinete da Ministra da Justiça, o licenciado André Fino Fortunato

2019-12-20 - Aviso (extrato) 20536/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ricardo Manuel Baião Santos

2019-12-20 - Aviso (extrato) 20537/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Concessão de licença sem remuneração de longa duração ao trabalhador Aléxis Manuel Vairinhos Mendonça

2019-12-20 - Despacho 12291/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências nos diretores de centro educativo

2019-12-20 - Aviso 20538/2019 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, a afetar à Direção de Serviços de Ação Social, Divisão de Atividades Socioculturais

2019-12-20 - Aviso 20539/2019 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, a afetar à Divisão de Atividades Socioculturais, Centro de Convívio Álvares Cabral, no Porto

2019-12-20 - Aviso 20540/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira

Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2019

2019-12-20 - Aviso 20541/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto

Lista homologada de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho a termo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional