2019-12-20 - Edital 1542/2019 - Município das Caldas da Rainha

Regulamento relativo do Benefício Fiscal na Cobrança da Derrama

2019-12-20 - Aviso 20582/2019 - Município de Câmara de Lobos

Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para quatro postos de trabalho para a carreira e categoria assistente operacional, com o grau de complexidade 1 - motoristas

2019-12-20 - Aviso 20583/2019 - Município de Câmara de Lobos

Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho para a carreira e categoria técnico superior, com o grau de complexidade 3 - licenciatura em Gestão de Empresas ou licenciatura em Gestão Autárquica

2019-12-20 - Aviso 20584/2019 - Município de Câmara de Lobos

Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho para a carreira e categoria técnico superior, com o grau de complexidade 3 - licenciatura em Geografia

2019-12-20 - Regulamento 973/2019 - Município de Faro

Projeto de Regulamento do Parque Municipal de Campismo da Praia de Faro

2019-12-20 - Aviso 20585/2019 - Município de Ferreira do Alentejo

Revogação do Plano de Pormenor do Parque de Exposições e Feiras de Ferreira do Alentejo

2019-12-20 - Despacho 12321/2019 - Município de Ferreira do Alentejo

Alteração à organização dos Serviços Municipais

2019-12-20 - Aviso 20586/2019 - Município de Lagos

Discussão pública referente ao projeto de alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 5/98 sito na Marateca - Lagos

2019-12-20 - Edital 1543/2019 - Município de Penafiel

Abertura do procedimento com base no Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais do Concelho de Penafiel

2019-12-20 - Regulamento 974/2019 - Município do Sabugal

Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município do Sabugal