Sumário: Alteração à organização dos Serviços Municipais.
Dr. Luís António Pita Ameixa, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, para cumprimento do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei 305/2009, de 23 de outubro, faz público que a Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, em reunião de 13 de novembro de 2019, aprovou alteração à Organização dos Serviços Municipais, publicada pelo Despacho 11914/2018 do Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 11 de dezembro de 2018, que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2019.
Organização dos Serviços Municipais
[...]
ANEXO B
[...]
9 - Divisão de Cultura
[...]
9.2 - ...
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
f) ...
g) ...
h) ...
i) ...
j) Preparar os projetos, as especificações técnicas, as memórias descritivas, ou termos de referência, necessários para instruir os processos de contratação pública, das obras e fornecimentos da sua área de atuação, e participar nos júris dos respetivos procedimentos;
k) ...
l) ...
[...]
10 - Divisão Social
[...]
10.2 - ...
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
f) ...
g) ...
h) ...
i) ...
j) ...
k) Preparar os projetos, as especificações técnicas, as memórias descritivas, ou termos de referência, necessários para instruir os processos de contratação pública, das obras e fornecimentos da sua área de atuação, e participar nos júris dos respetivos procedimentos;
l) ...
m) ...
n) ...
o) ...
[...]
12 - Serviço Jurídico e Institucional
[...]
12.3 - ...
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
f) ...
g) ...
h) ...
i) ...
j) ...
k) ...
l) ...
m) Preparar os projetos, as especificações técnicas, as memórias descritivas, ou termos de referência, necessários para instruir os processos de contratação pública, das obras e fornecimentos da sua área de atuação, e participar nos júris dos respetivos procedimentos;
13 - Serviço de Economia e Estratégia
[...]
13.3 - ...
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
f) ...
g) ...
h) ...
i) ...
j) ...
k) ...
l) ...
m) ...
n) Preparar os projetos, as especificações técnicas, as memórias descritivas, ou termos de referência, necessários para instruir os processos de contratação pública, das obras e fornecimentos da sua área de atuação, e participar nos júris dos respetivos procedimentos;
[...]
14 - Serviço de Ambiente, Água, Saneamento e Resíduos
[...]
14.3 - ...
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
f) ...
g) ...
h) ...
i) ...
j) ...
k) Preparar os projetos, as especificações técnicas, as memórias descritivas, ou termos de referência, necessários para instruir os processos de contratação pública, das obras e fornecimentos da sua área de atuação, e participar nos júris dos respetivos procedimentos;
[...]
15 - Serviço de Jardinagem, Espaços Cemiteriais e Limpezas
[...]
15.3 - ...
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
f) ...
g) Preparar os projetos, as especificações técnicas, as memórias descritivas, ou termos de referência, necessários para instruir os processos de contratação pública, das obras e fornecimentos da sua área de atuação, e participar nos júris dos respetivos procedimentos;
[...]
16 - Serviço de Comunicação e Audiovisuais
[...]
16.3 - ...
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
f) ...
g) ...
h) ...
i) ...
j) ...
k) ...
l) Preparar os projetos, as especificações técnicas, as memórias descritivas, ou termos de referência, necessários para instruir os processos de contratação pública, das obras e fornecimentos da sua área de atuação, e participar nos júris dos respetivos procedimentos;
[...]
19 - Serviço de Logística e Tráfego
[...]
19.3 - ...
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
f) ...
g) ...
h) ...
i) ...
j) Preparar os projetos, as especificações técnicas, as memórias descritivas, ou termos de referência, necessários para instruir os processos de contratação pública, das obras e fornecimentos da sua área de atuação, e participar nos júris dos respetivos procedimentos;
[...]
19.5 - O Serviço de Logística e Tráfego, gere a utilização e funcionamento dos equipamentos de utilização pública constantes do Anexo VI, o qual pode, a todo o tempo, ser objeto de alteração por deliberação da câmara.
[...]
ANEXO IV
(a que se refere o ponto 13.4)
(ver documento original)
[...]
ANEXO VI
(a que se refere o ponto 19.5)
(ver documento original)
[...]
O presente despacho entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.
4 de dezembro de 2019. - O Presidente da Câmara, Luís António Pita Ameixa.
312817913
