2019-12-17 - Despacho 12047/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reforma de vários militares

2019-12-17 - Despacho 12048/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências do Comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 no Comandante do Grupo de Apoio, Major TMMT 111881-B, Luís Filipe David Oliveira

2019-12-17 - Despacho 12049/2019 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Designa a licenciada Natália Alves Meirinhos para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

2019-12-17 - Despacho 12050/2019 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Renovação da autorização de instalação e utilização do sistema de videovigilância no município de Vila Franca de Xira

2019-12-17 - Aviso 20193/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Autorização de alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado em 1 de janeiro de 2009 da assistente operacional Filomena Maria Cardoso Martins Teixeira

2019-12-17 - Aviso 20194/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Autorização de mobilidade pelo período de 18 meses da técnica superior Célia Cristina Santos Marques, do mapa de pessoal da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

2019-12-17 - Declaração de Retificação 972/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Retifica o Despacho n.º 4333/2019, de 9 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 26 de abril de 2019

2019-12-17 - Despacho 12051/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de cabo, por habilitação com curso adequado

2019-12-17 - Despacho 12052/2019 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Vanessa Alexandra Nunes Boto

2019-12-17 - Despacho 12053/2019 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Licenciado António Joaquim Leal Canhoto Folgado - nomeado no cargo de chefe de unidade da Unidade de Assessoria Jurídica Internacional, em regime de substituição