2019-12-17 - Despacho 12033/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa Paulo Jorge Oliveira do Couto Ferreira para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2019-12-17 - Despacho 12034/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa Pedro Filipe da Ponte Espírito Santo para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2019-12-17 - Despacho 12035/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa Pedro Miguel Pires Rebelo para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2019-12-17 - Despacho 12036/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa Sílvia Alexandra Mendes-Gordo Pereira para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2019-12-17 - Despacho 12037/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa Tiago Fernando Rolo Martins para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2019-12-17 - Aviso 20187/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências Jurídicas do Estado

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior de Inês de Lurdes Morais Pereira no mapa de pessoal do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2019-12-17 - Despacho 12038/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências Jurídicas do Estado

Renova a designação do Doutor Manuel Francisco Magalhães Cabugueira como chefe da equipa multidisciplinar UTAIL - Unidade Técnica de Avaliação do Impacto Legislativo

2019-12-17 - Despacho 12039/2019 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Designa a licenciada Filipa Cabral de Andrade Duarte Ribeiro Vicente de Sousa para exercer em comissão de serviço o cargo de chefe de divisão de Relações Institucionais da Direção-Geral das Atividades Económicas

2019-12-17 - Aviso 20188/2019 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Renovação de comissão de serviço em cargo de direção intermédia de 1.º grau

2019-12-17 - Aviso 20189/2019 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Renovação de comissão de serviço em cargo de direção intermédia de 2.º grau