2019-12-12 - Aviso 19903/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa Ana Catarina Gamboa Vaz para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2019-12-12 - Despacho 11747/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa André Gonçalo Oliveira dos Santos Pereira para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2019-12-12 - Despacho 11748/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa Susana Maria Gomes Monteiro para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2019-12-12 - Despacho 11749/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa Delfim Pereira para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2019-12-12 - Despacho 11750/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa Margarida Maria Nogueira de Oliveira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2019-12-12 - Despacho 11751/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa Susana Lopes de Almeida Barros para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2019-12-12 - Despacho 11752/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Delega, com a faculdade de subdelegação na chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Gamboa Vaz, poderes para a prática de vários atos

2019-12-12 - Despacho 11753/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa Maria Manuela Pereira dos Santos para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2019-12-12 - Despacho 11754/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa Daniel Luís Martins da Silva Soares para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2019-12-12 - Despacho 11755/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa Ricardo Miguel Canhoto Rosado para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares