2019-12-12 - Despacho 11765/2019 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Cessação da comissão de serviço do licenciado João Miguel Vaz Alves Alexandre no cargo de chefe de divisão do Desenvolvimento Sustentável, cargo de direção intermédia de 2.º grau

2019-12-12 - Despacho 11766/2019 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Concessão de licença sem remuneração no período entre 23 de novembro de 2019 e 16 de novembro de 2020 à técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas Margarida Lino Sena de Aldeia

2019-12-12 - Aviso (extrato) 19905/2019 - Economia e Transição Digital - Instituto Português de Acreditação, I. P.

Valorizações remuneratórias de 2019

2019-12-12 - Despacho (extrato) 11767/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do técnico superior Júlio Miguel da Silva Iria no cargo de chefe de Divisão de Recursos Humanos Internos do Departamento Geral de Administração

2019-12-12 - Despacho 11768/2019 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Administração Interna

Nomeação do Coronel Silvério Edgar Ruas Moreira, da Guarda Nacional Republicana, como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Rabat

2019-12-12 - Despacho 11769/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação, em regime de comissão de serviço, do Comodoro Paulo Manuel José Isabel para exercer o cargo de diretor-geral da Polícia Judiciária Militar

2019-12-12 - Despacho 11770/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aquisição de 4 Shelters para Agrupamento Intelligence, Surveillance, Target, Acquisition & Reconnaissance (AgrISTAR) do Exército

2019-12-12 - Despacho 11771/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2484 ICGIF (Edition 03)

2019-12-12 - Despacho 11772/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2299 LO (Edition 02)

2019-12-12 - Despacho 11773/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2296 LO (Edition 02)