2019-12-10 - Despacho 11696/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Designa Ana Isabel da Luz Caetano para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

2019-12-10 - Despacho 11697/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Designa José Luís Fernandes da Cunha para exercer funções como técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

2019-12-10 - Despacho 11698/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Designa Catarina Pinto Mouraz para exercer funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

2019-12-10 - Despacho 11699/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Designa Ana Paula Bento Alves para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

2019-12-10 - Despacho 11700/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Designa Isaura Maria Batalha Pedro para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

2019-12-10 - Despacho 11701/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Designa Ricardo Albino Oliveira Tavares para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

2019-12-10 - Despacho 11702/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Designa João Luís Mendes Pedro para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

2019-12-10 - Despacho 11703/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Designa Nuno Miguel Gonçalves Filipe para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

2019-12-10 - Despacho 11704/2019 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Delegação de competências na diretora de serviços de Ordenamento do Território

2019-12-10 - Despacho 11705/2019 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Subdelegação de competências na diretora de serviços de Ambiente