2019-11-06 - Louvor 759/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Louvor público a Pedro Afonso de Oliveira Lages dos Santos pelo exercício das funções de adjunto do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros

2019-11-06 - Portaria 769/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

O Cônsul Honorário de Portugal em Manaus fica autorizado a praticar os atos necessários relativamente às seguintes competências: atos de registo civil e notariado, operações de recenseamento eleitoral e emissão de documentos de viagem

2019-11-06 - Louvor 760/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Louvor ao coordenador do apoio técnico-administrativo Raúl Camilo Aires Feio

2019-11-06 - Louvor 761/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Louvor ao adjunto Ricardo Jorge Fernandes Alves

2019-11-06 - Despacho 10033/2019 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao especialista informático Pedro Daniel Guedes Figueira

2019-11-06 - Portaria 770/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de administração de redes e comunicações, pelo período de tinta e seis meses

2019-11-06 - Portaria 771/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de gestão de middleware e SGBD pelo período de trinta e seis meses

2019-11-06 - Despacho 10034/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4481 C3 (Edition 01)

2019-11-06 - Despacho 10035/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4425 Land (Edition 02)

2019-11-06 - Despacho 10036/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4575 (Edition 04)