2019-10-07 - Declaração de Retificação 763/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2019

2019-10-07 - Despacho 8885/2019 - Finanças e Planeamento - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Planeamento

Atribuí um subsídio de alojamento a Luís Manuel Francisco Filipe, Chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

2019-10-07 - Despacho 8886/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Atribuição de Licença para o Exercício das Atividades de Comércio e Indústrias de Bens e Tecnologias Militares à Empresa WARPCOM SERVICES, S. A

2019-10-07 - Despacho 8887/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Depósito de Munições NATO em Lisboa (DMNL) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obra - Auto de Notícia n.º 13

2019-10-07 - Portaria 669/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação Nacional na Standing NATO Maritime Group One

2019-10-07 - Portaria 670/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha de Defesa Nacional de 2.ª Classe ao Capitão-de-Fragata Luís Filipe do Amaral Arsénio

2019-10-07 - Despacho 8888/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no diretor do Centro de Gestão e Análise de Dados Operacionais

2019-10-07 - Despacho 8889/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação em comissão de serviço do superintendente Luís Manuel Pacheco Ribeiro Viana para o exercício do cargo de Comandante do Comando Regional dos Açores da PSP

2019-10-07 - Despacho 8890/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do juízo de competência genérica de Vila Flor, do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança

2019-10-07 - Despacho (extrato) 8891/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Jéssica Raquel Jesus da Cruz e Cecília da Rocha Domingues